Bioética: entenda sua importância e princípios

Bioética é a junção dos radicais gregos “bio” que significa a “vida”, vida pulsante dos seres, mais “ethos”, relativo “a conduta moral”.

É um campo de estudo desenvolvido com a premissa de ser um ponto de intermediação entre os direitos e deveres da ciência e de toda forma de vida. O principal foco de estudo da bioética é verificar quando a vida, em suas mais diversas formas, é de fato respeitada pela ciência ou quando é explorada ao ponto de não resultar em benefícios concretos a coletividade pensante, apenas a estudos e experimentos que pouco contribuirão para o bem estar de um todo.

As questões que a bioética aborda por séculos não mereceu a devida atenção que merece e só vieram a ganhar o centro do debate público no século XX.

Desde os séculos XVIII e XIX, a discussão sobre os limites éticos de experimentos científicos começaram a ganhar corpo. Isso se deveu aos grandes avanços ocorridos nesse período, principalmente com a revolução industrial.

No entanto, os crimes contra a vida que ocorreram em justificativa do avanço da ciência eram tratados como crimes isolados de mentes doentias.  A periculosidade desse argumento jamais mereceu um debate profundo sobre os dilemas éticos envolvidos no campo das ciências em relação ao respeito e a inviolabilidade da vida.

Como citado anteriormente, essa questão veio a ganhar a atenção devida com as atrocidades ocorridas no último século do segundo milênio.

A Segunda Guerra como berço da bioética

Apesar da primeira Guerra Mundial ter proporcionado ao mundo cenas atrozes do uso da ciência para dizimar milhares de vidas horrivelmente, sem dúvida foi apenas na Segunda Guerra que o que veio a se tornar bioética passou a ser discutido seriamente nos altos escalões do poder.

O conflito mais sangrento da história da humanidade foi o local do uso mais terrificante da ciência. Nesse período o campo científico obteve progresso a custa do sofrimento e extinção de milhões de vidas.

Os exemplos mais claros foram à utilização dos conhecimentos científicos a época para desenvolver armas mortíferas. Armas capazes de destruição massiva e com grau de eficiência assustador. Além disso, o horror nazista trouxe ao mundo patamar inédito de crueldade e desprezo a humanidade. Submeteu milhares em experimentos torturantes em campos de concentração.

Com a descoberta dessas atrocidades, e pela escala que teve, finalmente o debate sobre os limites da ciência ganharam relevância. Quais os limites éticos que devem envolver os meios científicos quanto à prevalência sobre toda expressão e forma de vida? Como evitar que novas atrocidades como a que se presenciou voltem a ocorrer não importa em qual escala? Como que esses limites podem ser impostos sem prejudicar o progresso da ciência voltada para favorecer e não prejudicar os seres vivos?

A partir dessa discussão que os princípios da bioética passaram a ser fundamentados.

Os princípios da bioética

O tema foi motivo de reflexões de filósofos, escritores, médicos, cientistas, psicólogos, jornalistas etc. Todo o meio acadêmico se envolveu para se chegar as melhores respostas que o tema demandava.

Chegou-se a quatro princípios básicos.

Princípio da não maleficência

Esse princípio da bioética se refere ao de não se praticar qualquer dano intencional a uma cobaia, seja humana ou animal.

Um exemplo de não aplicação desse princípio foi nos campos de concentração. Os médicos nazistas faziam experimentos em cobaias humanas, judeus, sabendo que os testes poderiam provocar dor ou a morte das cobaias.

O princípio da não maleficência prega que o homem da ciência, seja de qual área for, não deve praticar o experimento se tiver ciência de que causará sofrimento.

Não será passível de culpa caso venha demonstrar a ignorância aos danos que viera causar.

Princípio da beneficência

No segundo princípio da bioética, temos a orientação de que quaisquer experimentos realizados com uma cobaia vise apenas beneficiá-la. Isto é, é antiético promover um teste que provoque mal a cobaia, mesmo que o resultado venha a gerar algum bem posterior.

A lógica se baseia na ilicitude de sacrificar uma vida para se obter um bem. O bem a ser buscado deve proporcionar benefício ao maior número possível de pessoas, inclusive a cobaia.

Princípio da autonomia

O terceiro princípio da bioética diz a respeito à relação médico e paciente. É vedado que o médico use de sua influência junto ao paciente para persuadi-lo de que tem obrigações para com a ciência.

Por exemplo, convencer a cobaia que deve se sacrificar porque supostamente ajudará milhares de pessoas. Conforme vimos no princípio anterior, o saber científico deve ser voltado a proporcionar benefício a todos, inclusive à cobaia. Somente casos muitos específicos necessita-se atitudes extremas e todas as possibilidades devem ser esgotadas antes de se chegar a extremos.

E o paciente sempre deve ter total liberdade quanto à decisão pelo prosseguimento ou não dos estudos científicos. Deve ser garantida a sua total autonomia quanto à decisão.

Princípio da justiça

Esse quarto e último princípio da bioética também diz respeito à relação médico e paciente. Porque determina que o destino do paciente não deve ficar submetido somente a autoridade médica. Essa deve passar pela supervisão da justiça que irá verificar conflitos de interesses e danos ao paciente.

Temas polêmicos da bioética

As questões envolvendo os limites e a razoabilidade de algumas práticas no campo da ciência não são todas questões fechadas. Há ainda muitas discussões em aberto sobre o que é considerado correto ou não sobre determinados temas. Por isso, a bioética é um campo profícuo e em constante análise que toca assuntos sensíveis e pungentes na nossa sociedade.

Alguns dos temas da bioética que despertam recorrentemente discussões acaloradas:

Eutanásia

Eutanásia é o ato de pôr fim à vida de uma pessoa incapacitada, que não pode decidir por si mesma se deseja continuar a viver ou não. Vale a pena estender o sofrimento de uma pessoa nessas condições? Mas quem tem o poder de decidir? Não vale a pena esperar o surgir de novas possibilidades?

Suicídio assistido

Caso de pessoas que estão capacitadas em decidir sobre o próprio destino e decidem pelo suicídio com acompanhamento médico. O direito a escolha é o respeito a dignidade humana, mas a ciência não deveria ser aplicada apenas para causar um benefício?  A morte é um benefício?

Aborto

Cabe à mulher decidir sobre o que fazer ao seu corpo. Atender o pedido de aborto seria respeitar a sua vontade e lhe causar um suposto benefício. Mas o feto também não teria um direito de escolha? Não seria uma forma de vida?

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